A novela da taxação das compras internacionais está chegando aos seus capítulos finais. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o fim da isenção das compras internacionais em sites como Shein, Shopee e AliExpress. Infelizmente, o desfecho não é feliz para os consumidores brasileiros. Neste artigo, vamos explorar as mudanças, os impactos dessa decisão e se a justificativa de que a indústria e o varejo nacionais estão sendo prejudicados realmente faz sentido.
O Que Mudou?
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, agora as compras internacionais de até 50 dólares também serão taxadas com o imposto de importação. A proposta, que já está em tramitação no Senado, deve passar sem grandes dificuldades, pois há interesse tanto do Legislativo quanto do Executivo, incluindo o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Atualmente, essas compras pagam apenas o ICMS, mas com a nova medida, será adicionada uma taxa de 20% sobre o valor do produto. Antes, a proposta inicial era de uma taxação de 60%, mas após pressão popular e negociações, chegou-se ao meio-termo de 20%.
Impactos no Varejo e na Indústria Nacional
A principal justificativa para essa mudança é a alegação de que a indústria e o varejo nacionais estão sendo prejudicados pelas compras internacionais. No entanto, dados mostram que as compras internacionais pela internet representam apenas 0,5% do total do varejo brasileiro. Ou seja, 99,5% das transações são realizadas por varejistas nacionais. Esse dado, proveniente de uma pesquisa do próprio AliExpress, sugere que o impacto dessas compras sobre o varejo nacional é, na verdade, mínimo.
A Real Motivação: Arrecadação
De acordo com a Receita Federal, a manutenção da isenção resultaria em uma perda de arrecadação de 34,93 bilhões de reais até 2027. Portanto, a verdadeira motivação parece ser a necessidade do governo de aumentar a arrecadação, e não necessariamente proteger a indústria ou o varejo nacional.
Simulação de Custo com a Nova Taxação
Vamos fazer uma simulação prática para entender o impacto no bolso do consumidor. Suponha que você compre um produto de 200 reais com um frete de 40 reais, totalizando 240 reais. Com a nova taxação de 20%, o valor total será de:
- Cálculo atual: Produto de R$200 + Frete de R$40 = R$240
- Imposto de Importação (20%): R$240 x 20% = R$48
- ICMS (17%): R$240 x 17% = R$40,80
Valor total: R$240 + R$48 + R$40,80 = R$328,80
Ou seja, com a nova regra, o custo do produto aumentará consideravelmente devido aos impostos adicionais.
Considerações Finais
O fim da isenção para compras internacionais de até 50 dólares representa uma mudança significativa para os consumidores brasileiros. Embora a justificativa oficial seja proteger a indústria e o varejo nacional, os dados sugerem que o impacto dessas compras é mínimo. A real motivação por trás da nova taxa parece ser o aumento da arrecadação fiscal.
Fique atento às mudanças e planeje suas compras internacionais considerando os novos impostos. Compartilhe este artigo para que mais pessoas fiquem informadas sobre essa importante mudança.
